PESSOAS INVISÍVEIS
NA MARGEM DA SOCIEDADE
O desafio
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A mão que bate no vidro do carro pedindo ajuda, muitas vezes se assemelham as mesmas mãos que apontaram para o rosto da mãe ou do pai. O porque dessa parábola?
Segundo dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Defesa Social, Fortaleza conta com 1.718 pessoas que vivem em situação de rua, segundo dados de uma pesquisa realizada em 2015. Cerca de 50% desse total passou a viver nessa situação após problemas familiares.
"Eu vim de Manaus atrás de melhorias de vida... Tive algumas desavenças com a família aí preferi ir embora", relembra Alexandre, um ex-morador de rua. Após sair de Manaus, ele seguiu para Belém e depois chegou em Fortaleza, onde passou mais de um ano em situação de rua, “Minha situação não foi das piores, graças a Deus, porque eu não usava drogas... Na rua você pode ver de tudo, no meu caso eu não via muita coisa, pois eu não ia pro fluxo".
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O QUE LEVA UMA PESSOA A ESSA SITUAÇÃO?
Para o sociólogo, Davi Moreno, professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e estudioso das causas sociais que estimulam o aumento de pessoas em situação de rua, os conflitos são reflexos de uma desestrutura familiar que acarreta diversos desequilíbrios, desde os emocionais aos econômicos, mas que não se limitam apenas a visão estereotipada sobre os modelos familiares. "Uma família estruturada não é necessariamente desenhada por pai, mãe e filhos. Para ser estruturada, depende de um conjunto de outros elementos que envolvem desde a atenção devida de trabalho da pessoa. Ou seja, uma boa relação entre os familiares, e a educação é primordial para isso" ressalta.
Além da questão do rompimento dos laços familiares e comunitários, a drogadição também é muito sistemática e facilitadora nesse processo de desabrigo. A questão financeira se torna igualitariamente um fator de potencialização deste número. Ademais, outras questões podem levar as pessoas a esse quadro, abrangendo mais a questão sentimental, como desilusões amorosas ou problemas de saúde mental.
Davi também levantou um questionamento importante e comum principalmente nas capitais do nordeste: o êxodo Rural, frequente aqui no estado do Ceará, sobretudo no começo do século XX, que também se tornou um fator influenciador: “É comum que a maioria das pessoas crie um imaginário do homem do campo que é expulso por conta da seca, da miséria, entre outros fatores, e aí ele procura os grandes centros urbanos para ter uma melhor vida, melhores condições, etc. Nos últimos 20 anos, sobretudo os últimos 15 anos, houve um influxo desse tipo de movimento, ou seja, ele reduziu, muito por conta de um conjunto de políticas públicas que foram feitas nesses espaços, sobretudo no semiárido e no sertão do país”.
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QUAL O PAPEL DO MUNICÍPIO?
O sociólogo indicou que conversássemos sobre as políticas públicas realizadas na capital com o Sr. Claudio Ricardo, atual Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), órgão da Prefeitura de Fortaleza, que atuou de 2013 a 2016 como Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), onde desempenhou diversas atividades juntamente a Prefeitura de Fortaleza em busca de melhorar as condições das diversas pessoas que se encontravam sem uma residência e alheias às ruas da capital cearense: “Quando fui eleito à época presidente do Conselho dos Gestores da Assistência Social (Coegemas) em todo o estado a primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio. O objetivo era realizar uma política para população mais aprofundada e mais abrangente para as pessoas em situação de rua em Fortaleza. Começamos o trabalho, abrimos mais um Centro POP, no Benfica, criamos uma Pousada Social para abrigar as pessoas por pernoite, um Centro de Convivência para pessoas em situação de rua, programas de desenvolvimento das Artes, um abrigo para Famílias com crianças, entre outros”.
Ricardo conta que no início da gestão, foram feitos diversos levantamentos quanto ao número de indivíduos que se encontravam em situação de rua em Fortaleza: “Quando nós iniciamos a gestão, ouvíamos que havia aumentado muito o número de pessoas desabrigadas na capital e falava-se muito em números que ninguém sabia de onde exatamente teriam sido tirado. A estimativa era de 4 mil pessoas a 5 mil pessoas em situação de rua e uma das primeiras atitudes que fizemos foi contactar a Universidade Federal do Ceará e realizamos um censo da população de rua em 2013. Levantamos a pesquisa, investimos no estudo e chegamos a um número bem menor do que se falava, que girava em torno de 1200 pessoas. Embora fosse um número menor do que o que se dizia na época, ainda é um número significativo de homens e mulheres passando passando por essa situação. Nossa intenção era não somente realizar o Censo da população de rua, mas também identificar as principais razões pelas quais estavam nesse quadro e também os locais onde mais se localizavam”.
Mas para entender a situação, é preciso ter uma estudo para que depois políticas-públicas sejam realizadas. A vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (partido), é presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, para ela, esse índice deve ter triplicado nos últimos quatro anos, "Com o aumento do desemprego, com os desmonte das políticas-públicas, com corte dos investimento em saúde, educação, assistência e direitos humanos, isso tem um reflexo nas pessoas que vivem nas ruas", enfatiza.
A vereadora Larissa lembra que existe um trabalho em conjunto com a defensoria pública na fiscalização dos abrigos sociais. “Nós recebemos muitas denúncias, a falta de infraestrutura é a principal delas, pra você ter uma noção, algumas casas de passagens não possuem banheiros separados, ou seja, homens e mulheres dividem os mesmos espaços, em algum deles, faltava inclusive portas. A gente quer garantir os direitos dessas pessoas”.
Esse tema é tão complexo que alguns projetos apresentados demoram até dois anos para serem aprovados, para você entender. Após a vereadora escrever e detalhar o projeto, ele precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois de aprovado pelo relator, vai para a Comissão Temática (Direitos Humanos), só depois é que o projeto vai para votação no plenário. “A gente tenta agilizar o máximo possível, mas não depende só da gente, pra você ter uma ideia, existem alguns projetos na área de infraestrutura que demora menos de duas semanas para ser aprovado pelos vereadores”, ressalta.
Existe um projeto tramitando também relacionado a locação social. Hoje, o benefício é deferido pela Habitafor e pela Defesa Social, mas a vereadora acredita que a Secretaria de Direitos Humanos é quem deveria ser a ordenadora desses alugueis. “Existem pessoas nas ruas e que demandam desses alugueis. Além disso o número de benefícios e abrigos deveriam ser aumentados”.
Além dos abrigos oferecidos pela prefeitura, Organizações Não Governamentais também prestam apoio a pessoas em situação de Rua. Vários grupos oferecem sopões, nos mais diversos bairros da Capital, principalmente, na praça do Ferreira, local que abriga centenas deles.
No bate papo com Cláudio Ricardo, o ex-Presidente do Coegemas, ele lembra que os trabalhos sociais da prefeitura voltados à assistência aos moradores em situação de rua tiveram uma certa deterioração por conta da desarticulação da política de assistência social a partir do início do governo Temer: “Houve um retrocesso claro se comparado ao governo Lula. No governo Temer os recursos diminuíram bastante e agora acho também que continuam muito limitados. Mas o mais grave é a visão que o atual Governo Federal tem dois problemas sociais”.
"A gente tem o poder de fazer o mínimo e o máximo, isso é da gente, sempre vamos ter..." Alexandre Taumaturgo.
Atendimento Social
Lila Mota é uma socióloga e há seis anos faz ações voltadas para pessoas em situação de rua. Ela nos contou como sua vida deu essa reviravolta, “ Fui me confessar com um padre, era católica light, pensei, vou tacar freud na cabeça dele (rindo), eu estava dizendo várias loucuras, rindo com ele, e no meio da confissão ele disse: você vai viver a pobreza, a castidade. Toda vida eu me emociono, descobri que tenho o dom do serviço, então para cumprir o chamado de Deus na minha vida, fui pra rua cozinhar para os moradores de rua, construir esse almoço, era convidada por eles e depois fazia o almoço para eles”.
A socióloga passou a interagir com eles de forma que começaram a se sentir bem com sua presença, “Quando eu me fiz um com eles, sem nunca dizer nada, depois do almoço eu fui puxar carroça com eles, eu pensava ‘meu Deus, quando as pessoas me verem no meio da rua, eu sempre tô de chapéu, as pessoas vão se perguntar o que eu tava fazendo ali, mas ninguém nunca me viu’, depois disso, eu vi na prática como eles são completamente invisíveis, ninguém olha para morador de rua, ninguém sabe qual a necessidade deles, então foi nessa construção com eles que eu comecei a fazer o almoço”
Pastoral da Rua
“Uma pastoral social sempre vai nascer de uma realidade gritante, uma realidade que desafia vidas, que destrói vidas e a pastoral reconstrói.” A Pastoral do Povo da Rua é um trabalho social mediado pela Igreja Católica com início em 2002 a partir do padre Junior Aquino que conheceu o projeto em Belo Horizonte e começou sua luta para trazer para cá.
Para iniciar o trabalho, começaram com visitas às ruas, conhecendo a realidade. Após muito estudo, em 2004, oficializaram a pastoral. O trabalho acontece na perspectiva de estar junto ao povo da rua, caminhando ao lado deles, percebendo que eles também têm histórias de vida, uma trajetória e, juntamente, com eles desenvolvem ações, projetos para transformação de vida. O trabalho social é apenas com voluntários também apaixonados pela vida e pela tentativa de transformar a vida deles. As segundas tem uma parceria com o curso de psicologia da Unifor que eles tratam toda a questão do resgate da pessoa, a integração na sociedade. As quartas são as políticas públicas e, na sexta, oração com ação.
Recanto do Sagrado Coração de Jesus
Na rua Padre Francisco Pinto com Avenida Carapinima, uma pequena porta quase que despercebida em um muro verde desbotado chega a acolher cerca de 120 pessoas por dia para alimentação. É com essa simplicidade mas com um amor e carinho enorme que as irmãs do Recanto do Sagrado Coração de Jesus fazem esse trabalho desde 2002, um acolhimento para pessoas em situação de rua.
Não é uma jornada nada fácil para a Irmã Inês, Irmã Eudóxia e Irmã Patrícia que são responsáveis pelo Refeitório. No início de tudo a Irmã Eudóxia, que foi uma das fundadoras dessa ação, conta que nem comida existia o suficiente para que elas pudessem oferecer aos moradores de rua "O que a gente fazia era, uma das irmãs chegava pra mim e perguntava o que vamos fazer hoje? Aí eu dizia ‘ tem alguma coisa lá em casa?’, ela trazia uma bandeja de ovos, farinha… fazia o ovo misturado com farinha e dava pra eles com suco”.
Hoje elas já contam com mais ajuda, a comida de segunda a sexta é disponibilizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI), médicos da Sociedade São Lucas prestam atendimentos de 15 em 15 dias sempre aos sábados, outros voluntários também colaboram, como é o caso do ex-morador de rua Alexandre Taumaturgo, ele foi uma das pessoas que conseguiu dar a volta por cima ,“Aqui deu pra ajudar muita gente, muita gente que saiu da rua, isso é o mais gratificante para nós, infelizmente tem alguns que não dão pra salvar, é a realidade, mas tem muitos testemunhos bons”.
Alexandre quando saiu de sua terra natal atrás de melhorar sua situação de vida nem imaginava o que vinha pela frente, o que era um sonho acabou em triste choque de realidade, não conseguiu emprego e como não tinha familiares por aqui acabou nas ruas. Mesmo com as adversidades que o cercavam ele encontrou amparo por meio de instituições religiosas, umas delas sendo o Recanto. Por meio das palestras realizadas por voluntários que acontecem no Refeitório do Recanto, duas realidades totalmente diferentes, pessoas que desejam ajudar entrando em contato com as que precisam de ajuda foi possível, “eu conheci uma senhora que me ajudou muito, pagou minha carteira de motorista e meu curso em técnico em enfermagem”, diz Alexandre que hoje, em dia de atendimento médico, ajuda no primeiro procedimento dos pacientes, é ele quem verifica a pressão arterial, vai comprar os remédios na farmácia e ajuda na organização dos atendimentos. Além de ser voluntário no Recanto, Taumaturgo trabalha hoje em dia na Prefeitura na área de terceirização.
É muito fácil sentir o preconceito e o medo que as pessoas têm quando se deparam com pessoas em situação de rua, isto é, quando elas são vistas, quando alguém passa e repara que ali no caminho do seu trabalho, no caminho da sua aula, na ida ao médico, existem pessoas que estão soltas a própria sorte na rua, sem saber se vão ter o que comer no dia ou se vão tem um lugar pra dormir em segurança, algo que era pra ser de direito de todo ser humano. Essa questão de discriminar os moradores de rua é levantada pela voluntária Gisele, também atuante no Recanto, ela confessa que muitos dos seus preconceitos “caíram” após conhecer melhor a realidade dessa população “ eu olho pessoas que tem a minha mesma idade e já viram 10 pessoas morrer, eu não tenho como olhar para essas pessoas e falar de meritocracia, enfim, é muito fácil a gente falar algumas coisas ‘ah mas esse cara poderia está fazendo outra coisa’, a história de vida é muito pesada”.
Mesmo com a ajuda que as Irmãs responsáveis pelo Refeitório tem nos dias atuais, é importante lembrar que ainda existem muitas preocupações e toda ajuda é bem vinda. O que mais importa para elas é conseguir ajudar essas pessoas da melhor forma possível, e para isso elas sabem que muito ainda precisa ser feito. Para tirar alguém de situação de rua é necessário todo um aparato como cursos técnicos que possam ser úteis para eles conseguirem um emprego, mais abrigos onde eles possam dormir a noite fora das ruas, mais locais com alimentação, entre muitos outros fatores que façam essas pessoas enxergarem uma saída.
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MÃOS QUE AJUDAM
Movimento de Rua
“Enquanto a minoria decidir pela maioria, nunca vamos pra frente. O povo tem voz, mas não tem poder de decisão. Mas vamos continuar na luta, vai ser difícil alcançar nossa vitória, mas vamos conseguir.” O Paixão e o José Carlos, ex moradores de rua, fizeram parte do movimento por 10 anos, de 2009 até 2019, e agora estão fazendo reuniões para novas lideranças. O Movimento de Rua nasceu por meio da necessidade das pessoas em situação de rua se organizarem e lutarem pelos seus direitos, o movimento ganhou mais força e visibilidade após uma chacina que ocorreu na praça da Sé no dia 19 de agosto de 2004 em São Paulo, onde os moradores foram brutalmente assassinados. Após esse caso, o dia virou o Dia Nacional de Luta da População de Rua. Já existia essa luta em cada estado do país, mas, após o dia 19 de agosto, houve a união dos estados. Para concretizar, em 2009, ocorreu uma formação em São Paulo, que reuniu 9 estados, entre eles: Salvador, Ceará e Rio Grande do Norte, para darem visibilidade ao movimento, começando com formação política para a população de rua a partir do decreto 7.053 que aborda várias políticas na área da saúde e social. Zé Carlos saiu da situação de rua por ter se identificado com o movimento, foi se envolvendo cada vez mais com o auxílio da Irmã Inês, Centro Pop e da Pastoral da Rua que sempre acompanha o movimento.
Os moradores de rua participam e debatem diretamente com a secretária de assistência social, secretaria da saúde e da educação, para conseguirem o básico.
As conquistas são poucas e com muita luta, então apenas 2% das pessoas em situação de rua foram beneficiadas com moradia e com emprego. A moradia foi conseguida por meio do projeto realizado pela prefeitura de fortaleza que contempla mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. O ministério público é acionado para judicializar, obrigar e prometer um TAC, termo de ajustamento de conduta, para que uma providência seja tomada de forma imediata. De forma sucinta, a luta reside no fato do indivíduo ter direito a moradia, independentemente de ter uma família ou da idade.
“Assim que uma pessoa cair em situação de rua, tire-a imediatamente! É mais fácil do que quando passa 10, 15 anos, passou desse tempo não tem mais condição, pode até sair um dia, mas só piora cada vez mais.” Segundo Paixão, a solução do problema é tentar fazer que o morador de rua saia imediatamente para um acolhimento, porque, quanto mais o tempo passa, mais o indivíduo perde sua identidade. A perda da identidade está relacionada, muitas vezes, a não se sentir mais inserido na sociedade e tendo uma vida considerada normal, ou seja, indo ao cinema ou indo trabalhar.
Morar na rua é tão viciante quanto o álcool ou as drogas, porque vira um ciclo vicioso. Paixão relata que, se um indivíduo sentar na Praça do Ferreira para comer, passará melhor do que muita gente que trabalha. Na rua existe a possibilidade de ser comer a todo instante. Existe também fácil acesso às drogas, ao sexo que são maneiras de conseguir dinheiro e viver “livre”. Para muitos moradores de rua, não existe vontade de voltar para casa, porque essa forma de viver condiciona a só se querer mais, afinal, sentem-se livres, podem fazer o que quiser, do álcool ao sexo, da droga até a alimentação.
Zé Carlos explica que também existem muitos moradores que só estão esperando uma oportunidade para sair da rua, e não será através dos equipamentos de habitação que a Prefeitura disponibiliza. “Nos equipamentos a população é oprimida, porque é um espaço de permanência, para lavar roupa, gerar emprego para outras pessoas, não dão oportunidade de emprego para as pessoas em situação de rua. Imagine você, nos seus 20-35 anos, vivendo uma vida ativa em todos os aspectos, iria querer perder sua liberdade para ficar dentro de um espaço fechado que só lhe oferece comida e um lugar para dormir?” Para Zé Carlos e Paixão, os equipamentos devem promover uma oficina sócio educativa, um trabalho psicológico para que os moradores de rua reestruturem as relações interpessoais, sejam elas na forma de amizade ou na forma matrimonial.
Uma pessoa só sai da rua por vontade própria. Pode sair, fisicamente, da rua pelo equipamento sim, pela assistência social, mas a decisão de mudar de vida é própria, então, a pessoa deve buscar um emprego, como ir à feira do são sebastião para trabalhar por diária de carregador ou, como Paixão fez, virar autônomo de vendas, trabalhou por muitos anos como vendedor de carro, mas, diante da atual economia do país, está desempregado e vivendo apenas com o salário da sua esposa.
